Nova ministra do STJ será empossada em agosto

Ação declaratória c/c restituição de indébito. Tarifa de energia elétrica. Juros moratórios. Percentual de incidência. Fato gerador continuado.

CCJ aprova, em votação unânime, Antônio Herman Benjamin para o STJ

Senado dá início nesta semana ao julgamento do processo de impeachment de Dilma Rousseff

Testemunhas depõem na 1ª etapa de sessão final do julgamento da petista. Na Câmara, deputados tentarão concluir votação sobre dívida dos estados.

Reparação de danos morais. Prestação de serviços de filmagem e fotografia em festa religiosa. Inauguração de templo de camdomblé, sob a organização da autora e seu companheiro.

Juizados Especiais Cíveis do Estado do Rio Grande do Sul - JEC-RS.

TST exclui sucessão trabalhista entre Bastec e HSBC

Habeas Corpus. Fundo de investimento da Amazônia. Financianento. Liberação de parcelas. Fraude. Estelionato.

Não ocorrência. Crime previsto no art. 2º, IV da Lei 8.137/90. Falsificação de documentos. 2. 3. Ordem concedida.

Pleno mantém suspensão de licitação para agências

Concorrência visava definir a escolha de agências de propaganda para prestação de serviços de publicidade

Mudança na CLT: depósito prévio em agravo de instrumento garante execução imediata de crédito trabalhista

Nota oficial: MPF/PA teme crimes depois de absolvição de acusado no caso Dorothy Stang

TJ-PB vai demitir todos parentes de desembargadores

Discussão em hospital gera indenização.

Justiça concede habeas corpus à jornalista Marcela Troiano

Juiz nega pedido de prisão de suspeito de atropelar jovem em Ipanema

Competência para ação anulatória restringe-se ao MPT

Inépcia da denúncia. Inocorrência. Descrição suficiente dos fatos.

Remissão a documentos do inquérito que indicam a autoria. Possibilidade.

Sindicato é legítimo para buscar diferenças salariais em juízo

Habeas corpus. Latrocínio. Prisão preventiva. Falta de fundamentação do decreto. Pretensão de trancamento da ação.

Réus são condenados por improbidade administrativa na compra da fazenda Ceres

Ação Civil Pública.